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Responsabilidade civil dos bancos por fraudes praticadas por terceiros: risco da atividade e limites do dever de indenizar
Por George Marcos de Oliveira Silva — OAB/RN 15.306 Resumo A expansão dos serviços bancários digitais ampliou a conveniência das operações financeiras, mas também abriu
Adicional de insalubridade: requisitos, graus, EPIs e direitos do trabalhador
Por George Marcos de Oliveira Silva — OAB/RN 15.306 O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde acima dos
Prisão em flagrante, preventiva e temporária: entenda as diferenças
Por George Marcos de Oliveira Silva, atuante no Direito Criminal – OAB/RN 15.306 Introdução A prisão cautelar é uma medida excepcional que restringe a liberdade
Art. 33 da Lei de Drogas: elementos do tráfico, tráfico privilegiado e critérios atuais da jurisprudência
Por George Marcos de Oliveira Silva – OAB/RN 15.306 Resumo O art. 33 da Lei nº 11.343/2006 é o principal dispositivo de repressão ao tráfico
Art. 157 do Código Penal: o que caracteriza o roubo e quais são as consequências jurídicas?
Introdução O art. 157 do Código Penal tipifica o crime de roubo, uma das principais infrações contra o patrimônio. Diferentemente do furto, o roubo envolve
Pejotização e autonomia profissional: liberdade contratual ou fraude trabalhista?
Resumo A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica tornou-se comum em setores como saúde, tecnologia, representação comercial, corretagem, advocacia associada, comunicação e serviços